Política de Privacidade

1. Quem somos

O Hestaurant é uma plataforma que conecta restaurantes e clientes, permitindo abrir mesas, fazer pedidos, dividir e pagar a conta, e gerir a operação do estabelecimento. A BRNDev, desenvolvedora da plataforma, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio dos aplicativos e do sistema web. Os restaurantes que utilizam o Hestaurant tratam os dados de seus clientes e colaboradores para fins da própria operação.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento do serviço:

• Dados de conta: nome, e-mail, número de telefone, foto de perfil e, opcionalmente, data de nascimento. A autenticação é feita por código SMS ou e-mail e senha.
• Endereços: apelido, CEP, rua, número, complemento, bairro, cidade, estado e, quando informado, coordenadas geográficas.
• Localização: a localização aproximada ou precisa do aparelho, somente enquanto o app do cliente está em uso e mediante sua autorização, para encontrar restaurantes próximos.
• Atividade no serviço: mesas e sessões abertas, pedidos e itens, divisão da conta, avaliações de restaurantes, mensagens trocadas no chat da mesa, cupons utilizados e notificações recebidas.
• Dados de pagamento: bandeira, últimos 4 dígitos, validade e identificadores de cartão gerados pelo Stripe. Os dados completos do cartão são tratados diretamente pelo Stripe e não ficam armazenados em nossos servidores.
• Dados de restaurantes e colaboradores: informações do estabelecimento, cardápio, estoque, equipe, perfil de acesso, dados bancários para repasses e dados de assinatura.
• Dados técnicos: identificador do aparelho, modelo, sistema operacional, idioma, token de notificações push, registros de acesso e de erros.

3. Permissões do aparelho

Os aplicativos solicitam permissões somente quando necessárias. Você pode negá-las ou revogá-las a qualquer momento nos Ajustes do aparelho, e os recursos que dependem delas podem deixar de funcionar:

• Localização (app do cliente): encontrar restaurantes próximos.
• Fotos (app Collab): escolher a foto do seu perfil.
• Câmera e microfone (app Collab): recursos de captura quando você os utiliza.
• Bluetooth (app Collab): conectar à maquininha de cartão do restaurante.
• Notificações: avisar sobre pedidos, pagamentos, convites e atualizações da sua mesa.

4. Como usamos seus dados

• Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso.
• Abrir mesas, registrar pedidos, dividir e processar pagamentos e emitir comprovantes.
• Exibir restaurantes próximos e conteúdos relevantes para você.
• Enviar notificações e comunicações operacionais sobre o serviço.
• Prevenir fraudes, garantir a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais.
• Corrigir erros e melhorar o desempenho e a experiência de uso.

5. Bases legais

Tratamos dados pessoais com base na execução do contrato (para prestar o serviço solicitado), no cumprimento de obrigações legais e regulatórias, no legítimo interesse (segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço) e no seu consentimento, quando exigido, como no acesso à localização.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados pessoais e não os utilizamos para rastreamento publicitário entre aplicativos e sites de terceiros. Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:

• Restaurantes onde você abre mesa ou faz pedidos, que recebem seu nome, pedidos e informações de pagamento da sessão.
• Outros participantes da mesma mesa, que podem ver seu nome, itens e mensagens do chat da mesa.
• Provedores de serviço que atuam em nosso nome: Google Firebase (autenticação e armazenamento de arquivos), Supabase (banco de dados), Stripe (pagamentos e assinaturas), Google Maps Platform (mapas, endereços e geocodificação), Expo (envio de notificações push) e serviços de envio de e-mail e de consulta de CEP.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

7. Pagamentos

Os pagamentos online são processados pelo Stripe, sujeito à política de privacidade do próprio Stripe. Pagamentos presenciais por maquininha são processados pela instituição de pagamento do restaurante. O Hestaurant não armazena o número completo nem o código de segurança do seu cartão.

8. Cookies e armazenamento local

No sistema web utilizamos cookies e armazenamento local essenciais para manter sua sessão, seu perfil de acesso e suas preferências, como idioma e tema. Nos aplicativos, utilizamos armazenamento local do aparelho para o mesmo fim. Mais detalhes na nossa Política de Cookies.

9. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir obrigações legais, fiscais e de prevenção a fraudes. Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento pelo contato indicado abaixo. Dados que precisemos manter por obrigação legal, como registros de transações, serão guardados apenas pelo prazo exigido e depois eliminados ou anonimizados.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo comunicação criptografada (HTTPS), controle de acesso por perfil e autenticação gerenciada. Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e trabalhamos continuamente para reduzi-los.

11. Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados.
• Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
• Revogação do consentimento e exclusão dos dados tratados com base nele.

12. Crianças e adolescentes

O Hestaurant não é direcionado a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, entre em contato para que possamos excluí-los.

13. Transferência internacional

Alguns de nossos provedores, como Google, Stripe e Expo, podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas contratuais compatíveis com a LGPD.

14. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Em caso de mudanças relevantes, avisaremos pelos aplicativos ou por e-mail.

15. Contato

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou solicitar a exclusão da sua conta, escreva para privacidade@hestaurant.com. Responderemos no prazo previsto em lei.